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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:06
PRR-1 pede que Corte Especial do TRF-1 avalie liminar de Belo Monte
impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará, expedida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) na última sexta-feira.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 14:57
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Recursos prejudicam uma justiça mais célere? 1" name="volta1">(1)
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:10
SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente
Jovem se preparava para esquentar uma sopa que seria servida no mercado quando o compartimento do réchaud, contendo álcool líquido, explodiu, transformando a moça em uma tocha humana
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Direito Penal: sugestão de conceito1" name="volta1">(1)
Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
O ato anestésico e sua natureza jurídica 1" name="volta1">(1)
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 11:24
Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos
Indenização totaliza R$ 1 milhão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:18
Decifrando os olhos de ressaca[1] de Capitu
O adultério feminino foi sempre considerado mais grave do que o masculino. E, até havia a famosa “legítima defesa da honra”, atualmente não mais considerada pelo STF. De qualquer forma, analisar a condição feminina em Capitu e na obra de Machado de Assis nos permite perceber o caminho evolutivo e histórico que acompanhou as penalidades possíveis e atuais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2020 - 17:08
Quarentena, isolamento e pragas (epidemias e pandemias[1])
A história da humanidade é peculiarmente marcada por doenças que atingiram o mundo em diferentes épocas e deixaram suas marcas profundas por conta da quantidade de mortos. As medidas necessárias para combater as patologias bem como as significativas transformações vieram desembocar no desenvolvimento científico com o objetivo de garantir a sobrevivência.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:55
Brahma não consegue monopólio da expressão “número 1”
A Ambev afirmou que, apesar de os sinais e expressões de propaganda não mais serem objeto de registro, ainda recebem proteção com base na Lei de Propriedade Industrial
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:30
TRF-1 condena Funai a delimitar terra indígena no MT
TRF-1 acolheu pedido do MPF e determinou que seja concluído o procedimento de delimitação da terra indígena Kapotnhinore, habitada pelos índios Kayapó
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:20
TRF-1 determina que Universidade Federal de Uberlândia indenize estrangeiro
A UFU deverá indenizar moralmente por ter rompido prematuramente um contrato de prestação de serviços com um doutor estrangeiro que desistiu de um cargo em uma universidade alemã e contava com a bolsa
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:15
SDI-1: Conselhos profissionais podem contratar empregados sem concurso público
Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem contratar empregados sem necessidade de realização de concurso público
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:16
SDI-1 rejeita compensação de vantagem financeira em sentença trabalhista
Dispensados após trabalharem vários anos na Mercedes, um grupo de empregados ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento do adicional de insalubridade relativo a 30% sobre os salários, pela exposição constante, a diversos agentes químicos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:09
Procuradoria quer que bancos devolvam R$ 1 bilhão a clientes
Além dos ressarcimentos, o MPF quer a condenação dos réus a indenizações por danos morais coletivos, em valores que variam de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:24
Google deverá pagar US$ 1 a casal por invadir propriedade
Carro do Google invadiu propriedade particular enquanto tirava fotos para o serviço Street View
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:00
Decisão da SDI-1 beneficia municípios do País
Municipios que não contarem com orgão oficial de imprensa poderão publicar leis e atos administrativos apenas com afixação do texto na sede das prefeituras ou câmaras de vereadores
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:17
SDI-1 garante incorporação ao contrato individual de vantagens coletivas
É possível a incorporação das condições previstas em acordo coletivo de trabalho ao contrato individual durante o período de vigência da Lei nº 8.542/1992
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:31
Jornada habitualmente prorrogada assegura a jornalista 1 hora de descanso
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A., ao pagamento do intervalo intrajornada a um jornalista que habitualmente tinha a sua jornada de trabalho prorrogada por mais de seis horas, dispondo apenas de 30 minutos de descanso.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:05
Indenizada paciente por registro erroneamente positivo em teste HIV-1
indenização a ser paga pelo Estado de Santa Catarina a J.M., pois a estrutura pública registrou erroneamente, em exames, resultado positivo para "HIV-1".